[Resolvido] [Reclamação]Apologia ao Terceiro Reich

Nick: Vito.Scaletta
Bréve descrição: Quando comecei a ler o forum percebi que algumas pessoas vem usando fotos que fazem apologia a grupos em especial o # Palavra Ultra Censurada # ou neonazismo. A Questão é que isso é crime Alem de ser algo nojento e imoral.

No Brasil

No Brasil fazer apologia ao # Palavra Ultra Censurada # e ao racismo é crime sem direito a fiança. Este enquadramento é dado pelo artigo n. 20, parágrafos 1 e 2, da Lei n. 7716 de 5 de janeiro de 1989[1] (redação destes parágrafos atualizada pela lei n. 9459 de 15 de maio de 1997).

Este marco legal também criminaliza a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. As penas incluem prisão e multa (ver sessão penas a seguir) e há casos recentes de condenação pela Justiça brasileira ao crime de apologia ao # Palavra Ultra Censurada #.[2]
Pena

A pena para apologia ao # Palavra Ultra Censurada # inclui prisão de 2 a 5 anos e há casos recentes de condenação pela Justiça brasileira ao crime de apologia ao # Palavra Ultra Censurada #.[2]

O artigo 140, § 3º, do Código Penal, estabelece uma pena de 1 a 3 anos de prisão (“reclusão”), além de multa, para as injúrias motivadas por “elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.[3]

A lei 7716/89 abrange os “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, também com pena de reclusão de 1 a 3 anos, mais multa.

No caso da apologia ao # Palavra Ultra Censurada # (artigo 20), a pena é agravada para 2 a 5 anos de reclusão, mais multa e destruição do material apreendido[1]

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do # Palavra Ultra Censurada #. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) Citado por 4

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

SS: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

Obs Antes que perguntem porque eu não coloquei pra imagem abrir direto. Simplesmente para não publicar o ato. Abra se quiser.

Link do perfil do picaretta: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

Essa é a screenshot de avatar usado pelo player picaretta onde é possivel notar um simbolo # Palavra Ultra Censurada # (que segundo o site [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link] constitui crime inafiançável. O trecho do site onde diz isso pode ser visto acima)

Fontes: Wikipedia (Que copiou metade do) jusbrasil.com.br

Tenso. Não concordo com isso aqui no fórum.